PSBInstitui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.
Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rodrigo Rollemberg
Palavras-chave
criação
política pública
âmbito nacional
acolhimento (saúde)
Atenção à saúde
atendimento humanizado
Proteção social
equipe multiprofissional de saúde
Saúde digital
Telessaúde
profissional de saúde
educação e formação profissional
Rede de Atenção à Saúde (RAS)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Operadora de plano de assistência à saúde
diretrizes
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