PLInstitui a Política Nacional de Acesso Acelerado às Terapias Antimicrobianas Inovadoras PNAATI, estabelece regime regulatório especial para pesquisa, desenvolvimento, avaliação e disponibilização de terapias destinadas ao tratamento de infecções causadas por microrganismos resistentes aos antimicrobianos, cria o Programa Nacional de Terapia Fágica, disciplina procedimentos prioritários perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA e dá outras providências.
Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: José Medeiros
Palavras-chave
Criação
Política Nacional de Acesso Acelerado às Terapias Antimicrobianas Inovadoras (PNAATI)
incentivo
Pesquisa
terapia antimicrobiana
Tratamento de saúde
combate
Micro-organismo
Resistência Microbiana a Medicamentos
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
