Proposição nº 2639823 15/07/2026 PDT Economia e tributos Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo

Institui o Programa Passaporte Esportivo Jovem, destinado a ampliar o acesso de crianças, adolescentes e jovens a competições esportivas, mediante apoio às despesas de inscrição, transporte, alimentação, hospedagem, acessibilidade, equipamentos essenciais e outras medidas de permanência e proteção esportiva.

Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Marcos Tavares

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