PSBAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.
Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Maria Arraes
Palavras-chave
alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
diretrizes
inclusão
Currículo escolar
oferta
Ensino fundamental
Ensino
Língua estrangeira
Língua inglesa
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
