PSDBDispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Glaycon Franco
Palavras-chave
Política
Atenção integral à saúde
Infertilidade feminina
Infertilidade masculina
Sistema Único de Saúde (SUS)
Campanha educativa
Saúde sexual e reprodutiva
fator de risco
capacitação
Profissional de saúde
Direitos reprodutivos
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