Proposição nº 2640014 15/07/2026 PL Saúde Educação

Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.

Apresentado em 15/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Capitão Alberto Neto

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