PLAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o fortalecimento da assistência geriátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a ampliação progressiva da oferta de médicos especialistas em geriatria.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Cabo Gilberto Silva
Palavras-chave
alteração
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
aumento
Atendimento médico
Geriatria
Sistema Único de Saúde (SUS)
Atenção especializada à saúde
Médico especialista
Geriatra
Direitos do idoso
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