← Projetos
Proposição nº 2640501 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Educação Direitos humanos e minorias

Cria o Programa de Apoio Socioemocional para Crianças e Adolescentes com Transtorno Opositor Desafiador – TOD e suas famílias.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

criação Programa (administração) Apoio emocional Criança Adolescente Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) Família Saúde mental Desenvolvimento comportamental Campanha educativa
Ver tramitação na Câmara