REPUBLICANOSAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever o estímulo à cooperação e ao intercâmbio cultural, artístico e educacional entre instituições de ensino brasileiras e estrangeiras.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
Intercâmbio cultural
Intercâmbio educacional
Cooperação internacional
Sistema de ensino
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