Proposição nº 2640568 17/07/2026 REPUBLICANOS Educação Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para incentivar programas de intercâmbio cultural e educacional voltados à inclusão social e à participação ativa da pessoa idosa.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

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