REPUBLICANOSAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de integração da educação de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica, à certificação progressiva de competências e à inclusão produtiva, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
Educação de jovens e adultos
Educação de jovens e adultos com educação profissional e tecnológica
Educação e formação profissional
Itinerário formativo
Currículo escolar
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Inclusão produtiva
Educação a distância
Educação semipresencial
Educação do campo
Amazônia Legal
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