← Projetos
Proposição nº 2640655 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública

Estabelece medidas de transparência quanto aos riscos à saúde em competições esportivas de resistência, com obrigação de informação prévia aos participantes.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

Transparência Acesso à informação Riscos (segurança) Saúde Evento desportivo diretrizes Competição esportiva
Ver tramitação na Câmara