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Proposição nº 2640671 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Educação Trabalho e previdência Cultura, esporte e turismo

Institui política nacional de incentivo à cultura de segurança em centros de instrução de aviação civil (excetuada a aviação militar e de Estado), com foco na prevenção de acidentes e na qualificação contínua de instrutores, e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

criação Ação governamental política pública incentivo Segurança operacional Aviação civil Prevenção de acidente do trabalho Acidente aéreo Educação continuada Instrutor de voo Piloto de avião
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