REPUBLICANOSInstitui diretrizes para o Programa Cientista Empreendedor e aperfeiçoa a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estimular o empreendedorismo científico e tecnológico no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
criação
Programa (administração)
Empreendedorismo
Inovação tecnológica
Empresa startup
Pesquisa científica
Desenvolvimento tecnológico
Propriedade intelectual
Política de inovação
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