REPUBLICANOSAltera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer diretrizes de valorização e atualização periódica das bolsas de pesquisa no âmbito das políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
diretrizes
valorização
Pesquisador
Ciência e tecnologia
Fomento (financiamento público)
atualização
Bolsa de pesquisa
Índice de inflação
enfrentamento
Desigualdade regional
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