REPUBLICANOSAltera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estabelecer diretrizes de priorização a projetos de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro e das tradições culturais populares no âmbito dos mecanismos de incentivo à cultura.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei Rouanet (1991)
diretrizes
priorização
incentivo
Folclore
Cultura popular
Tradição cultural
Manifestação cultural
Artesanato
Projeto cultural
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