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Proposição nº 2640784 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Saúde Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, mediante ampliação do acesso a serviços de saúde e integração entre entes federativos.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

criação Ação governamental Política de saúde Gestante Gravidez de risco Comunidade ribeirinha Sistema Único de Saúde (SUS) Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) Atenção especializada à saúde Transporte fluvial Telemedicina Diagnóstico precoce
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