REPUBLICANOSDispõe sobre medidas de proteção de adolescentes e jovens contra exposição desnecessária a radiações e procedimentos estéticos com risco carcinogênico, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
proteção
Adolescente
Procedimento estético
Radiação ionizante
Radiação não ionizante
Bronzeamento artificial
Carcinógeno
Campanha educativa
Medida de proteção
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