REPUBLICANOSAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para dispor sobre a inserção de pesquisadores indígenas em programas de pós-graduação e no desenvolvimento da ciência nacional.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
Educação superior
incentivo
capacitação
Pesquisador
Indígenas
Pós-graduação stricto sensu
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
