REPUBLICANOSInstitui o Programa de Evacuação Preventiva e Acolhimento Habitacional Temporário para Famílias em Áreas de Risco de Desabamento em Períodos de Chuvas Intensas.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Evacuação da população
Área de risco
Desabamento
Abrigo emergencial
Defesa civil
Vulnerabilidade social
Fenômeno meteorológico adverso
Família desabrigada
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