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Proposição nº 2640896 17/07/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS Educação Direitos humanos e minorias

Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de natação infantil.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Amom Mandel

Palavras-chave

obrigatoriedade qualificação profissional Profissional de Educação Física Natação Educação infantil Professor Certificado de qualificação profissional Primeiros socorros Segurança aquática Ressuscitação cardiopulmonar Prevenção Afogamento Criança
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