REPUBLICANOSInstitui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico especial de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação em cadeias produtivas sustentáveis e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
criação
Estatuto
Região Amazônica
inovação
Desenvolvimento científico
Desenvolvimento tecnológico
Cadeia produtiva
Desenvolvimento sustentável
Bioeconomia
Extrativismo sustentável
Agricultura familiar
Comunidade local
Comunidade tradicional
Pesquisa científica
Inclusão socioeconômica
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