REPUBLICANOSInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde, com diretrizes para acolhimento psicológico, acompanhamento especializado, ações preventivas no ambiente laboral e proteção da integridade física e mental dos trabalhadores da saúde.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Saúde mental
combate
uso abusivo
Álcool
Substância química
Política Nacional de Saúde Mental
Acolhimento (saúde)
Assistência psicológica
Assistência psicossocial
Medida de prevenção
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