PODEInstitui a Política Nacional de Promoção do Envelhecimento Saudável e da Longevidade dos Animais de Companhia e dispõe sobre prevenção, diagnóstico precoce, manejo da dor, cuidados paliativos, produção de dados, pesquisa científica e inovação em saúde animal.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
política pública
promoção
Saúde
envelhecimento
Animal doméstico
cachorro
gato
idoso
Medicina veterinária
Bem-estar animal
Campanha educativa
Saúde animal
diretrizes
Defesa dos direitos animais
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
