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Proposição nº 2641096 17/07/2026 Logo do PODEPODE Meio ambiente Infraestrutura e transporte

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Política pública Infraestrutura urbana sombreamento Conforto térmico Área pública uso coletivo Arborização urbana Mudança climática Adaptação razoável Desenvolvimento urbano Resiliência urbana Emergência climática
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