PODEInstitui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de elevada exposição ao calor e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
política pública
Conforto térmico
Adequação ambiental
Escola pública
Ventilação
Obra de arquitetura
recursos
Solução tecnológica
Mudança climática
Vulnerabilidade socioambiental
Desenvolvimento sustentável
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