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Proposição nº 2641137 17/07/2026 Logo do PODEPODE Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

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