PODEInstitui medidas nacionais de proteção térmica coletiva em áreas urbanas vulneráveis e cria a Rede Nacional de Pequenas Centrais Comunitárias de Resfriamento Climático.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Área urbana
Equipamento de refrigeração
Arborização urbana
Cobertura vegetal
Trabalhador
Saúde coletiva
Equipamento urbano
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