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Proposição nº 2641187 17/07/2026 Logo do PODEPODE Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas isoladas e de difícil acesso.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Ação governamental Energia solar Energia solar fotovoltaica Terras indígenas Comunidade ribeirinha Comunidade isolada Comunidade tradicional Área remota Geração distribuída Eficiência energética Sistema de geração de energia renovável
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