PODEInstitui o Programa Nacional de Pequenas Pontes Urbanas e Passarelas – TRAVESSIA SEGURA, destinado à implantação, recuperação e adequação de travessias urbanas e comunitárias de pequeno porte em áreas de vulnerabilidade territorial e social.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Acessibilidade
Passarela
Ponte
Travessia de pedestre
Infraestrutura urbana
Mobilidade urbana
Área urbana
Equipamento comunitário
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
