PODEInstitui o Programa Nacional de Acesso Prioritário à Bomba de Insulina para Crianças e Adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de proteção terapêutica contínua, prevenção de hipoglicemia grave e apoio escolar, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Programa (administração)
Prioridade especial
acesso
Bomba de infusão
Insulina
Criança
Adolescente
Diabetes tipo 1
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes
Assistência terapêutica integral
Apoio escolar
Área remota
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