PODEInstitui o Programa Nacional de Tratamento Fora do Domicílio Automatizado – TFD Auto, estabelece mecanismos de liberação célere de passagens, diárias e hospedagem para pacientes do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
diretrizes
automação
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Indicador de desempenho
Apoio logístico
Paciente
Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
Gestão integrada
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