PODEInstitui a Política Nacional de Conectividade por Infraestrutura de Travessia de Pequeno Porte em Comunidades Isoladas – CAMINHO SEGURO, dispõe sobre a implantação, padronização, monitoramento e financiamento de pontes e passagens de pequeno porte, e estabelece metas nacionais de redução do isolamento territorial.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Infraestrutura
Travessia
Comunidade isolada
acesso
Serviços essenciais
Ponte
Passarela
Prazo
Meta
Desigualdade regional
mapeamento
Vulnerabilidade socioambiental
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