PODEInstitui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO, destinada à implantação de sinalização preventiva e orientação emergencial em áreas vulneráveis a desastres, acidentes e situações de risco coletivo.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Sinalização
Situação de emergência
Área de risco
Comunicação visual
Vulnerabilidade socioambiental
Defesa civil
Alagamento
deslizamento
Enchente
Queimada
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