PODEInstitui a Política Nacional de Pesquisa Orientada ao Interesse Público e de Maturação Tecnológica, estabelece diretrizes para o alinhamento de parte do fomento público à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação a prioridades nacionais, estaduais, municipais, territoriais e populacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
política pública
Pesquisa científica
Interesse público
Desenvolvimento tecnológico
Fomento (financiamento público)
pesquisa e desenvolvimento
Inovação tecnológica
Amazônia Legal
Área remota
diretrizes
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
