PSOLDispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Salabert
Palavras-chave
Alteração
Lei Ruth Brilhante (2006)
Agente comunitário de saúde
atividade típica
Medida de proteção
Atenção primária à saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
Emergência climática
Calor
Fenômeno meteorológico adverso
Vulnerabilidade socioambiental
Saúde do trabalhador
adaptação
Condições de trabalho
Jornada de trabalho
Horário
capacitação
Educação e formação profissional
Educação ambiental não formal
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