Proposição nº 2644308 21/08/2026 PL Economia e tributos Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo

Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense.

Apresentado em 21/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Capitão Augusto

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