PLInstitui a obrigatoriedade da implantação da Sala Sensorial de Acolhimento, nas dependências da Câmara dos Deputados, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, que demandem a necessidade de um ambiente de regulação sensorial, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Sóstenes Cavalcante
Palavras-chave
obrigatoriedade
Sala sensorial
Câmara dos Deputados
Acolhimento (saúde)
Acessibilidade
Inclusão social
Pessoa com deficiência
Deficiência sensorial
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