Proposição nº 2644881 31/08/2026 PL Saúde Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.

Apresentado em 31/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Capitão Alberto Neto

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