UNIÃOInstitui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Aline Gurgel
Palavras-chave
criação
Programa (administração)
Saúde mental
Bem-estar
Sistema Único de Saúde (SUS)
prevenção
Sofrimento psicológico
Promoção da saúde
Assistência psicossocial
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