Projetos e propostas

Proposição nº 2638856 Apresentado em jul/2026 PSD

Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2638296 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos – Comandante Rolim Amaro” o aeródromo localizado no município de Campinas, Estado de São Paulo, e revoga a Lei nº 7.585, de 06 de janeiro de 1987.

Autoria: Celso Russomanno

Proposição nº 2638225 Apresentado em jul/2026 PT

Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.

Autoria: Airton Faleiro

Proposição nº 2637286 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2637121 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2636564 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2635585 Apresentado em jun/2026 PL

Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2635496 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui o dia 8 de novembro como Dia Nacional do Fisioterapeuta Esportivo.

Autoria: Márcio Biolchi

Proposição nº 2635415 Apresentado em jun/2026 PV

Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o Título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Autoria: Eduardo Bismarck

Proposição nº 2634696 Apresentado em jun/2026 PL

Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.

Autoria: Ismael

Proposição nº 2632629 Apresentado em jun/2026 PSDB

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Beto Richa

Proposição nº 2632571 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Santin Roveda

Proposição nº 2632225 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Denomina "Estevo Luiz Foristieri" a trincheira localizada na rodovia BR-369, no Município de Cambé, no Estado do Paraná.

Autoria: Luisa Canziani

Proposição nº 2632220 Apresentado em jun/2026 PSOL

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Erika Hilton

Proposição nº 2630677 Apresentado em jun/2026 PL

Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.

Autoria: Bibo Nunes

Proposição nº 2630671 Apresentado em jun/2026 PSB

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

Autoria: Felipe Carreras

Proposição nº 2630102 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe.

Autoria: Yandra Moura

Proposição nº 2630030 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2629645 Apresentado em jun/2026 MDB

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Autoria: Baleia Rossi

Proposição nº 2629591 Apresentado em jun/2026 MDB

Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Autoria: Carlos Chiodini