Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

47 projetos Homenagem póstuma × Limpar tudo

Proposição nº 2629395 Apresentado em jun/2026

Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101, sobre o Rio Potengi, no Município de Natal/RN, para homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho.

Autoria: Natália Bonavides

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2629312 Apresentado em mai/2026

Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.

Autoria: Daniela Reinehr

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2627762 Apresentado em mai/2026

Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão e Visconde de Mauá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Mauricio Marcon

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2625878 Apresentado em mai/2026

PSB

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Autoria: Maria Arraes

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2624857 Apresentado em mai/2026

PSD

Denomina “Viaduto Engenheiro Anyro de Araujo Jorge” a estrutura rodoviária localizada no km 282 da BR 376, em Marilândia do Sul.

Autoria: Beto Preto

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2624652 Apresentado em mai/2026

PSOL

Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Célia Xakriabá

Meio ambiente Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2623497 Apresentado em mai/2026

AVANTE

Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2623275 Apresentado em mai/2026

Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Paula Leão

Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2620868 Apresentado em mai/2026

PSD

Altera a denominação da passarela Primavera/Rio Branco, localizada no município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, na Rodovia BR116, KM 238, para Fundação Liberato.

Autoria: Lucas Redecker

Educação Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2618313 Apresentado em abr/2026

Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Autoria: Denise Pessôa

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2617435 Apresentado em abr/2026

PSOL

Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demar...

Autoria: Célia Xakriabá

Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2616065 Apresentado em abr/2026

PSD

Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Autoria: Raimundo Santos

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2615973 Apresentado em abr/2026

UNIÃO

Denomina “Rodovia Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros” o trecho da rodovia federal BR-447 compreendido entre os Municípios de Viana e Vila Velha, no Estado do Espirito Santo.

Autoria: Messias Donato

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2613351 Apresentado em abr/2026

PDT

Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Autoria: André Figueiredo

Educação Tecnologia e comunicação Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2608923 Apresentado em mar/2026

REPUBLICANOS