Projetos e propostas

Proposição nº 2635169 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2634910 Apresentado em jun/2026 PP

Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.

Autoria: Afonso Hamm

Proposição nº 2631703 Apresentado em jun/2026 PL

Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2630677 Apresentado em jun/2026 PL

Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.

Autoria: Bibo Nunes

Proposição nº 2630671 Apresentado em jun/2026 PSB

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

Autoria: Felipe Carreras

Proposição nº 2630301 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino ao Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2630300 Apresentado em jun/2026 PODE

Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.

Autoria: Glaustin da Fokus

Proposição nº 2629589 Apresentado em jun/2026 PL

Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2627774 Apresentado em mai/2026 PSD

Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no Brasil

Autoria: Guilherme Uchoa

Proposição nº 2627773 Apresentado em mai/2026 PSD

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Autoria: Heitor Schuch

Proposição nº 2625345 Apresentado em mai/2026 PDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Proposição nº 2623863 Apresentado em mai/2026 UNIÃO

Confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Arroz.

Autoria: Luiz Carlos Busato

Proposição nº 2623271 Apresentado em mai/2026 PL

Concede ao Município de Pitangueiras, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Pitanga.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2622889 Apresentado em mai/2026 UNIÃO

Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.

Autoria: Luiz Carlos Busato

Proposição nº 2619604 Apresentado em abr/2026 PT

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Autoria: Tadeu Veneri

Proposição nº 2618861 Apresentado em abr/2026 PSD

Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.

Autoria: Lucas Redecker

Proposição nº 2618737 Apresentado em abr/2026 PL

Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2618736 Apresentado em abr/2026 PL

Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2618427 Apresentado em abr/2026 PSD

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

Autoria: Paulo Alexandre Barbosa

Proposição nº 2618376 Apresentado em abr/2026 PT

Confere ao Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional dos Peixes Ornamentais.

Autoria: Paulo Guedes