Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Armazenamento de dados × Limpar tudo
Proposição nº 2641085 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641048 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer diretrizes aplicáveis às contratações de serviços de computação em nuvem pela administração pública federal, fortalecer a soberania digital brasileira, ...

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641047 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, f...

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2602593 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers de...

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Tecnologia e comunicação