Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Doença endêmica × Limpar tudo
Proposição nº 2641336 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Plano Amazônico de Redução e Resposta a Endemias na Amazônia Legal, com prioridade para o Estado de Roraima, estabelece metas nacionais de redução da incidência de malária, mecanismos automáticos de respost...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2640880 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ações de conscientização, notificação e diagnóstico precoce de doenças negligenciadas, com ênfase nas populações rurais e amazônicas.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Agropecuária
Proposição nº 2632344 Apresentado em jun/2026 Logo do PDTPDT

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Autoria: Dorinaldo Malafaia

Saúde