Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos juventude. × Limpar tudo
Proposição nº 2640566 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para incluir o acesso a programas de intercâmbio cultural, artístico, científico, tecnológico e acadêmico entre os direitos da juventude.

Autoria: Amom Mandel

Educação Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2614051 Apresentado em abr/2026 Logo do PODEPODE

Altera o inciso XXIX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para ampliar o campo temático de atuação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência, Juventude e Família.

Autoria: Bruno Ganem

Trabalho e previdência Assistência social e moradia