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Adriana Ventura

Adriana Ventura

NOVO
SP
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 7 28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3) Educação (2) Trabalho e previdência (2) Direitos humanos e minorias (2) Saúde (1) Assistência social e moradia (1)

Projetos de lei

2 projetos Educação ×
Proposição nº 2638426 Apresentado em 08/07/2026

Revoga o art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para preservar a autonomia dos sistemas de ensino e das instituições educacionais na organização do calendário escolar.

Alteração; Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 (2026); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); cancelamento; exigência; unificação; Calendário escolar; Período letivo; Férias escolares; Recesso escolar; Rede pública de ensino; Rede privada de ensino; adequação; Copa do Mundo Feminina; quantidade; mínimo; Dia letivo Tramitação na Câmara
Proposição nº 2636748 Apresentado em 02/07/2026

Institui diretrizes para a promoção da integração entre educação e esporte nas categorias de base, por meio de programas de incentivo e cooperação.

Diretrizes programa (administração) integração educação esporte categoria de base Tramitação na Câmara