Capitão Augusto

Capitão Augusto

PL
SP
Candidato à reeleição

Projetos de lei

62 projetos
Proposição nº 2600363 Apresentado em 03/02/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de vidro laminado ou película de segurança em boxes de banheiro e divisórias envidraçadas, visando à prevenção de acidentes domésticos, especialmente envolvendo idosos e crianças.

Obrigatoriedade instalação Vidro laminado película segurança Boxe para banheiro Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600342 Apresentado em 03/02/2026

Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.

Título de capital nacional Capital Nacional do Wasabi Pilar do Sul (SP) São Paulo (Estado) Título de topônimo Tramitação na Câmara(abre em nova aba)