Voltar para o Diretório
Duarte Jr.

Duarte Jr.

AVANTE
MA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 60 519% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (34) Direitos humanos e minorias (26) Consumidor (16) Educação (13) Economia e tributos (10) Tecnologia e comunicação (7)
Palavras-chave recorrentes:
Lei dos Planos de Saúde (1998) (25) operadora de plano de assistência à saúde (17) pessoa com deficiência (15) acessibilidade (11) plano de saúde (11) saúde suplementar (11)

Projetos de lei

3 projetos Direitos humanos e minorias × Lei dos Planos de Saúde (1998) ×
Proposição nº 2603210 Apresentado em 19/02/2026

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) obrigatoriedade operadora de plano de assistência à saúde internação hospitalar cobertura assistencial mínima Tramitação na Câmara
Proposição nº 2602948 Apresentado em 12/02/2026

Altera a redação do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) proibição unidade de saúde utilização plano de saúde Tramitação na Câmara
Proposição nº 2602946 Apresentado em 12/02/2026

Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) proibição operadora de plano de assistência à saúde discriminação negação Tramitação na Câmara