Projetos de lei

3 projetos entrada ×
Proposição nº 2618929 Apresentado em 28/04/2026

Manifesta ao Poder Executivo a posição do Congresso Nacional pela declaração de Paolo Zampolli como persona non grata no Brasil, em razão de declarações ofensivas, misóginas e discriminatórias contra mulheres brasileiras.

Declaração Poder Executivo proibição entrada permanência território nacional Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2618657 Apresentado em 27/04/2026

Declara persona non grata, em todo o território nacional, o senhor Paolo Zampolli, e estabelece impedimento de ingresso e permanência no Brasil, em razão de manifestações discriminatórias, misóginas e ofensivas à dignidade do povo brasileiro.

Declaração impedimento proibição entrada permanência território nacional Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2618658 Apresentado em 27/04/2026

Declara Paolo Zampolli persona non grata no âmbito da Câmara dos Deputados, manifesta repúdio às declarações ofensivas dirigidas às mulheres brasileiras e recomenda ao Poder Executivo Federal a adoção das providências diplomáticas cabíveis.

Declaração impedimento proibição entrada permanência território nacional Tramitação na Câmara(abre em nova aba)